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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados votos de pesar à família da empresária Maria Zaira Silveira de Grandi, Diretora-Presidente do jornal "A Razão" e da rádio Santamariense, em Santa Maria (RS), falecida no dia 15/08/2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de congratulações a Rádio Clube Um FM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos fundos de pensão Petros e Postalis, entidades fechadas de previdência complementar fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Spaço FM pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dias 9 e 10 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 8 a 11 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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