Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do RISF, a oitiva da CRA sobre o PLS 328/2014.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, a oitiva da CAS dobre o PLC 34/2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
15/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclo de Palestras e Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2015/2016. Estes eventos terão como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2015 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 13 de março de 2015, com o seguinte tema: Emplacamento de tratores: segurança no trânsito ou aumento de imposto? Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Morvam Cotrim Duarte - Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Sr. Leonardo Machado - Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal; Sr. Carlos Joel da Silva - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG); Sr. Luiz Moan - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Sr. Carlos Buch Pastoriza - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; Sr. Alceu Moreira - Deputado Federal (autor do PLC 57/2013).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2015

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