Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 1, de 2015

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclo de Palestras e Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2015/2016. Estes eventos terão como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 1/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclo de Palestras e Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2015/2016. Estes eventos terão como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Cria o Ciclo de Palestras e Debates na CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia. Aguardando leitura no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, SEMINARIO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA AGRICOLA, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, LOGISTICA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, IMPACTO AMBIENTAL, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, REFORMA AGRARIA.
22/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
18/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, na Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (BA), às 14 horas, sob a Presidência do Senador Roberto Muniz, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, bem como a aplicação da Lei nº 13.340, de 2016, advinda da MP 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, com a participação do Sr. Isaac Carvalho - Prefeito do Município de Juazeiro - BA; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Deputado Estadual Zó (PCdoB/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sr. João Vitor de Castro Lino Bonfim - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia; Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior - Superintendente Estadual da Bahia do Banco do Nordeste; Sr. Marcos Augusto Parisi Ticianeli - Superintendente de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Carlos Alberto Santos Silva - Gerente de Reestruturação de Ativos do Banco do Nordeste; Sr. Luciano Giudice Torres - Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Nelson Vieira Fraga - Coordenador da Área de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Fernando Lagares Távora - Consultor Legislativo do Senado Federal.
Anexo
07/10/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 46, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 06/10/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 8º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de tratar de questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil, bem como debater a respeito da pertinência de se estabelecer acordo bilateral entre Brasil e Uruguai para ampliar as exportações da agroindústria nacional de laticínios e derivados, com a participação do Sr. Gustavo Cupertino Domingues - Coordenador-Geral de Competitividade do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Salomão - Coordenador-Geral de Assuntos da Pecuária do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Sr. Daniel Leitão - Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI); Sr. Alexandre Guerra - Presidente do Sindicado da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT/RS); Sr. Darlan Palharini - Secretário Executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT/RS); Sr. Nestor Bonfanti - Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG) (representante de: Carlos Joel da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG)).
09/09/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2016, e ao Requerimento (RRA) nº 36, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovados em 04/02/2016 e 09/06/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 7º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Centro de Eventos Newton Stélio Fontanella, na cidade de São Joaquim, no estado de Santa Catarina, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã, com a participação do Sr. Diego Almeida - Coordenador de Seguro Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (representante de: Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Sílvio Rodrigues Testasecca - Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Santa Catarina (MAPA) (representante de: Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Athos Lopes Filho - Diretor de Cooperativismo e Agronegócios da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina (representante de: Moacir Sopelsa, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina); Deputado Estadual Natalino Lázare (PR/SC) - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Sr. Leonardo Araújo - Pesquisador da Estação Experimental de São Joaquim da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EESJ/EPAGRI); Sr. José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC); Sra. Regina Lúcia Sugayama - Diretora da Oxya Serviços em Agro e Biociências; Sr. Pierre Nicolas Pérès - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM); Sr. Moisés Lopes de Albuquerque - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM); Sr. Sálvio Rodrigues Proença - Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP); Sr. Luiz Renato Schizzi - Secretário Executivo da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP); Sr. Rogério Pereira - Ex-Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP); Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) - Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
02/09/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 37, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 09/06/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 6º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio, no estado do Rio Grande do Sul, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater a possibilidade de Implantação de uma Legislação Sanitária Brasileira Unificada, de forma que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica aplicadas por diferentes serviços de inspeção sejam únicas, assim como os objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos, visando agilizar os processos e abrir novos mercados a todos os produtores de alimentos, inclusive os oriundos da agricultura familiar, com a participação do Sr. Rafael Filipputti - Coordenador-Geral de Controle e Avaliação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (representante de: Luis Eduardo Pacifici Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI); Sr. João Cruz Reis Filho - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (CONSEAGRI); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Luciano Pinto - Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sr. Luiz Alberto Pitta Pinheiro (representante de: João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA); Sr. Enori Barbieri - Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA) (representante de: Inácio Afonso Kroetz, Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA); Sr. Carlos Rivaci Sperotto - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) (representante de: Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG); Sr. Maurício Rodrigues Porto - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical); Sr. Fernando Fagundes Fernandes - Auditor Fiscal Federal Agropecuário (ANFFA Sindical); Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) - Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; Deputado Estadual Elton Weber (PSB/RS) - Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
12/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso (MT), às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com a participação do Senador Wellington Fagundes - Relator no processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, determinado pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016; Senador Cidinho Santos; Senador José Medeiros; Senador Elmano Férrer; Deputada Magda Mofatto (PR/GO); Deputado Fábio Garcia (PSB/MT); Deputado Adilton Sachetti (PSB/MT); Sr. Francisco Olavo Pugliesi de Castro - Pecuarista da Fazenda Paulicéia; Sr. Blairo Maggi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT); Sr. Valter Casimiro Silveira - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Sr. Carlos Augusto Zanata - Gestor do Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sr. Frederico Azevedo e Silva - Gerente de Política Agrícola e Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA).
20/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 8, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 25/02/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 4º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo e facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show, que será realizada em Ji-Paraná entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a participação do Sr. Daniel Pereira - Vice-Governador do Estado de Rondônia (RO); Sr. Bruno Lucchi - Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sra. Marilene de Sena Ribeiro - Gerente Executiva de Grandes Clientes do Banco da Amazônia S.A. (BASA); Sr. Gustavo Reis Melo - Gerente Adjunto da Unidade de Atendimento Setorial e Agronegócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Sr. Pedro Silveira - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB/RO).
Anexo
29/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 17/03/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, por ocasião da 21ª Feira Nacional da Soja (FENASOJA), na cidade de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise", com a participação do Sr. Alcides Vicini - Prefeito do Município de Santa Rosa (RS); Sr. Gerson Miguel Lauermann - Presidente da 21ª Feira Nacional da Soja (FENASOJA); Sr. Ademir de Quadros - Diretor Executivo de Negócios da Cooperativa Mista São Luiz (COOPERMIL); Sr. Eduino Wilkomm - Presidente da Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda (COTRIROSA); Sr. Querino Volkmer - Presidente da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste (COOPERLUZ); Sr. Paulo Pires - Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FECOAGRO-RS); Sr. Vergílio Frederico Perius - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS); Sr. Alexandre Dall'Agnese - Presidente da Cooperativa de Trabalho Educacional (COOPERCONCÓRDIA); Sr. Enio Scheid - Vice-Presidente da Sicredi União (RS) (representante de: Fernando Dall'Agnese, Presidente da Sicredi União (RS)).
11/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 82, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 10/12/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Auditório Central do Parque de Exposição da Expodireto Cotrijal, na cidade de Não-Me-Toque, no estado do Rio Grande do Sul, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater sobre o Seguro Agrícola: Custeio e Renda – Uma Proteção para o Produtor, com a participação do Sr. Vitor Augusto Ozaki - Diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sra. Laura Emília Dias Neves - Diretora Executiva da AgroBrasil; Sr. Vergílio Frederico Perius - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS); Sr. Flavio Enir Turra - Gerente Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR) (representante de: João Paulo Koslovski, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR)); Sr. Elmar Konrad - Presidente da Comissão de Crédito Rural e Seguro Rural da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto Cotrijal; Sr. Wady José Mourão Cury - Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG).
19/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 81, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 10/12/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 1º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA de 2016, no Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles, na cidade de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de discutir a uniformização das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, bem como das perspectivas para a safra de arroz 2015/2016, com a participação do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS); Deputado Estadual Frederico Antunes (PP/RS); Sr. José Paulo Dornelles Cairoli - Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. André Nassar - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ; Sra. Cássia Bianca Lebrão Ferreira - Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA (representante de: Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação); Sr. Francisco Schardong - Diretor da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (representante de: João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA); Sr. Elio Farenzena - Presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete - AAA/RS; Sr. André Barreto - Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ; Sr. Antônio da Luz - Economista Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; Sr. Onélio Pilecco - Diretor da Pilecco Nobre e Membro da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ; Sr. Édison Peixoto - Presidente do Fórum Nacional das Agroindústrias - FONAGRO.
13/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 34, de 2015, e ao Requerimento (RRA) nº 72, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, aprovados em 11/06/2015 e 15/10/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, e o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, realiza o 13º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, na Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC, na cidade de Chapecó, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de analisar a Defesa Agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios, com a participação do Senador Dário Berger (PMDB/SC) - Relator no processo de avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC); Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC), Deputado Estadual Mauro de Nadal (PMDB/SC); Sr. Moacir Sopelsa - Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca do Governo de Santa Catarina; Sr. Jacir Massi - Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Gécio Meller - Diretor Técnico da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC; Sr. Américo do Nascimento - Vice-Presidente Regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC; Sr. Joel da Silveira Moura - Membro da Diretoria-Executiva da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina - FETAESC; Sr. Américo do Nascimento Junior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó - SC.
06/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 67, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, e ao Requerimento (RRA) nº 70, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovados em 01/10/2015 e 08/10/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 12º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho, às 11 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater as ações de defesa agropecuária no Estado de Rondônia com vistas à ampliação das exportações de carne bovina, o crescimento de produção de pescado no Estado e a falta de profissionais que atuam na inspeção e fiscalização de produtos agropecuários, com a participação do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO); Senador Ivo Cassol (PP/RO); Ex-Senador Tomás Correia (PMDB/RO), Deputado Estadual Maurão de Carvalho (PP) - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (RO); Sr. José Valterlins Marcelino - Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Rondônia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antonio de Oliveira Marques Junior - Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Rondônia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Evandro Cesar Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - SEAGRI; Sr. Hélio Dias de Souza - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON.
18/09/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 49, de 2015, e ao Requerimento (RRA) nº 61, de 2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, aprovados em 09/07/2015 e 03/09/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 11º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no HANGAR - Centro de Convenções da Amazônia, na cidade de Belém - PA, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater o tema “Análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário", com a participação do Senador Flexa Ribeiro; Deputada Júlia Marinho (PSC/PA) - Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados - CINDRA; Sr. Zequinha Marinho - Vice-Governador do Estado do Pará (PA); Sr. Márcio Miranda - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Sr. Adnan Demachki - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará - SEDEME; Sr. Hildegardo Nunes - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará - SEDAP; Sr. Helinton José Rocha - Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; Sr. Carlos Fernandes Xavier - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA; Sr. Walter Tegani - Secretário Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC; Sr. Ivan Dantas Ferreira - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Medicilândia (PA); Sr. Michinori Konagano - Presidente da Câmara Setorial Estadual da Cadeia Produtiva do Cacau no Pará; Sr. Paulo de Jesus Santos - Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.
29/05/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 20, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, aprovado em 30/04/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 6º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, na Fundação Universidade do Tocantins, 108 Sul Alameda 11 Lote 03 – Palmas/TO, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater o potencial e gargalos para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no estado do Tocantins, bem como a Agricultura de Baixo Carbono: Perspectivas para o estado do Tocantins, com a participação do Senador Donizeti Nogueira (PT/TO); Senador Dário Berger (PMDB/SC); Sr. Antônio Humberto Simão - Chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Tocantins - SFA-TO/MAPA; Sr. Luis Sabanay - Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA; Sr. Clemente Barros Neto - Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – SEAGRO; Sr. Carlos Magno Campos da Rocha - Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; Sra. Sylvia Salla Setubal - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área Multidisciplinar/Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO; Sra. Elizângela Glória Cardoso - Reitora da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.
04/05/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 30/04/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, com a participação do Sr. Senador José Medeiros (PPS/MT); Sr. José Carlos Aleluia - Deputado Federal (DEM/BA); Sra. Andrea Claudia Parrilla - Coordenadora do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Sr. Pedro de Souza da Silva - Inspetor da Polícia Rodoviária Federal – PRF (representante de: José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça - MJ); Sr. Lucimar Parisotto Carnizella - Coordenador do PAC e Mais Alimentos (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA); Sr. Antoniony Lopes Alves da Silva – Coordenador-Geral Substituto de Informatização e Estátística - DENATRAN (representante de: Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito); Sr Anaximandro Doudement Almeida - Coordenador de Assuntos Estratégicos – CNA (representante de: João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); Sr. Paulo César Nascimento - Coordenador do Ramo Agropecuário – OCB (representante de: Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras).
17/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 9, de 2015, e ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2015, de autoria da Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, aprovados em 12/03/2015 e 09/04/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 4º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Centro de Pesquisa do Cacau - SUEBA/CEPLAC, Km 22, Rodovia Ilhéus - Itabuna, às 13 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater o tema: Análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a participação da Sra. Senadora Lídice da Mata (PSB/BA); Sr. ___________________ - __________________________________ -_____;
10/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Fernando Bezerra Coelho, aprovado em 12/03/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Auditório do SEST/SENAT, Rua Zito de Souza Leão, nº 10, Km 02, na cidade de Petrolina/PE, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco, com a participação do Senador Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia - PSB/PE); Sr. Nilton Mota - Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco; Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho – Prefeito Municipal de Juazeiro/BA; Sr. Newton Shun Ti Matsumoto – Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia do Município de Petrolina/PE; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA); Deputado Estadual Miguel Coelho (PSB/PE) – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE); Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE); Sr. Ivan Pinto da Costa - Assessor da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos - Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Sr. Mozart Bandeira Arnaud - Diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Vicente Andreu Guillo – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; Sr. Cristiano Egnaldo Zinato - Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional – MI.
Anexo
20/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 10, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Ana Amélia, aprovado em 12/03/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a participação do Sr. Senador José Medeiros (PPS/MT); Sr. Marco Aurélio Pavarino - Assessor do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Raimundo Deusdará Filho - Diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro - SFB (Representante de: Ministério do Meio Ambiente - MMA); Sr. Sidney Medeiros - Diretor Substituto do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Carlos Eduardo Portella Sturm - Coordenador-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - INCRA; Sr. Rodrigo Justus - Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente - CNA; Sr. Marco Olívio Morato de Oliveira - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Anexo
13/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 2, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 04/03/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 1º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Auditório Central do Parque de Exposição da Expodireto Cotrijal - 2015, na cidade de Não-Me-Toque/RS, às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de debater o tema: Emplacamento de tratores: segurança no trânsito ou aumento de imposto?, com a participação do Sr. Senador Donizeti Nogueira (PT/TO); Sr. Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS); Sr. Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS); Sr. Deputado Bohn Gass (PT/RS); Sra. Teodora Berta Souilljee Lutkemeyer - Prefeita do Município de Não-Me-Toque/RS; Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal; Sr. Ernani Polo – Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul - SEAPA; Sr. Vinicius Pereira de Oliveira - Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (representante: Ministro de Estado dos Transportes - MT); o Sr. Jerry Adriane Dias Rodrigues – Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul - PRF; Sr. Augusto Cesar de Andrade - Assessor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA); Sra. Inque Schneider - Diretora da Federação dos trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS; Sr. Adehemar Kazudoshi Fujii - Consultora da Federação Nacional de Seguros Gerais - CNseg; Sr. Carlos Rivaci Sperotto - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; Sr. Hercílio Matos - Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul - SIMERS.
Anexo
04/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia, para a realização de Ciclo de Palestras e Debates no Biênio 2015/2016, com o adendo do Senador Donizeti Nogueira, que inclui o sistema fundiário como tema para discussão.
Requerimento.
03/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/03/2015.
03/03/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Aguardando leitura no Plenário da CRA.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57