Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 29, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na Região Nordeste, destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado; Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 29/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na Região Nordeste, destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado; Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/11/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA)... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO, REGIÃO NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| RRA 47/2016 |
- 18/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, na Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (BA), às 14 horas, sob a Presidência do Senador Roberto Muniz, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, bem como a aplicação da Lei nº 13.340, de 2016, advinda da MP 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, com a participação do Sr. Isaac Carvalho - Prefeito do Município de Juazeiro - BA; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Deputado Estadual Zó (PCdoB/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sr. João Vitor de Castro Lino Bonfim - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia; Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior - Superintendente Estadual da Bahia do Banco do Nordeste; Sr. Marcos Augusto Parisi Ticianeli - Superintendente de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Carlos Alberto Santos Silva - Gerente de Reestruturação de Ativos do Banco do Nordeste; Sr. Luciano Giudice Torres - Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Nelson Vieira Fraga - Coordenador da Área de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Fernando Lagares Távora - Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Anexo
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 11/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
- 28/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 29/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:30