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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema “A Repartição de Receitas e o Fundo de Participação dos Municípios”, com a participação dos seguintes convidados: Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Raul Velloso, economista e consultor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estudos que estimem os impactos das proposições que dispõem, na forma do art. 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sobre as cotas-parte devidas aos demais municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Fedeal, a tramitação conjunta do PLS 578, DE 2011 e do PLC 32, de 2007 (que tramita em conjunto com o PLS 323, de 2012)
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, por designação do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, sua viagem para a República da Croácia, no período de 1º a 5 de março de 2014. Para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no periodo de 1º a 6 de março de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para que tenha tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012 - Complementar, que se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e consoante o Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria ou inspeção para apurar a regularidade das condutas e dos atos noticiados em material produzido pela Associação Nacional de Ex-soldados Especializados (Anese).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
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