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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sobre o PLS 230/2012 seja ouvida, também, a CMA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 32/1997
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 703/2011 com os PLS 151/2007; PLS 505/2007, PLS 99/2011, PLS 177/2011; PLS 307/2011 e PLS 692/2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil - uma revisão necessária. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC); - Dra. Gladys Lima – Presidente da Psoríase Brasil; - Dr. Gabriel Gontijo – Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a inclusão da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na audiência pública que será realizada entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); ALDO REBELO - Ministro da Ciência e Tecnologia; ADRIANA DIAFÉRIA - Diretora Executiva Adjunta do Grupo FarmaBrasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2007, e do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Laudemir André Müller - Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Controladoria Geral da União (CGU); Srª. Fabíola Dörr Caloy - Procuradora-Chefe (MPF-RS); Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Sr. Aldemir Bendine - Presidente do Banco do Brasil; Sr. Leandro Daiello Coimbra – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal ou seu representante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 32, de 2016, para incluir como convidado na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25/08/2016, destinada a discutir o cancelamento das atividades de preparação do Censo Agropecuário de 2017, o Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/06/2016
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