Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RRA 33/2018
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/06/2018

Matéria:: RQS 375/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, 'C", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº769, de 2015 seja remetido ao exame da Comissão da Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 14/06/2018

Matéria:: RCE 44/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 18/06/2018

Matéria:: RRE 14/2018
Ementa:: Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RCE 57/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 16/10/2018

Matéria:: RQS 535/2018
Ementa:: Extinção da urgência para o PLS 396/2017.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RQS 537/2018
Ementa:: Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RQS 971/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: R.S 8/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 07/05/2018

Atividade Legislativa