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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 89 e 126 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para instituir a distribuição automática das matérias aos relatores nas comissões permanentes do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 21 de agosto, requeiro que seja incluído o nome da Sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (ANAPAR).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação das perícias médicas do INSS. Para sugiro sejam convidados: - Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); -Representante do Conselho Nacional da Previdência Social; - Sr. Jarbas Simas – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; - Sr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos; - Sr. Paulo de Argollo Mendes – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; - Representante do Ministério Público Federal; - Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Encruzilhadense AM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 1º de junho de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2014-CAS, de autoria do Senador Paulo Davim (PV-RN), destinado a discutir a comercialização de órteses e próteses na traumato-ortopedia no Brasil, requeiro seja incluído o nome do Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
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