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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 498, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 126 de 2011, seja ouvida também a Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado da expressão "trabalhista", constante do art. 15 do texto consolidado do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Sr. Antônio Britto– Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); - Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); - Dr. Fábio Franke - Especialista em Oncologia Clínica; - Sra. Luciana Holtz – Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. GENI PETEFFI, ex-vereadora da cidade de Caxias do Sul/RS, com a devida apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
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