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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Laudemir André Müller - Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Controladoria Geral da União (CGU); Srª. Fabíola Dörr Caloy - Procuradora-Chefe (MPF-RS); Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Sr. Aldemir Bendine - Presidente do Banco do Brasil; Sr. Leandro Daiello Coimbra – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal ou seu representante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o impacto dos chamados "apagões" de energia elétrica na atividade agropecuária, bem como possíveis soluções para este grave problema. Para tanto, sugere sejam convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Sr. Reive Barros dos Santos - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Sr. Jânio Vital Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (INFRACOOP); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Carlos Ribeiro - Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); Sr. Charles Lenzi - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL); Representante da Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2014 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 14 de março de 2014, com o seguinte tema: O futuro da assistência técnica e extensão rural no Brasil e o papel da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) nesse setor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento(RRA) n° 42, de 2013, de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor Presidente da Seguradora Líder - DPVAT.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/10/2013
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