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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 352/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 11 a 13 de novembro de 2013, na Sessão Preparatória, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, a realizar-se nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em Nova York. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 13 a 16 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2011, este apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. GENI PETEFFI, ex-vereadora da cidade de Caxias do Sul/RS, com a devida apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 498, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações ao jornal Gazeta de Alegrete, pelo transcurso dos 131 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, pelo transcurso dos 67 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2013
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