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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 37/2012 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que seja incluído um representante do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 521 de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.” Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Dr. Paulo Hoff - Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP); • Dr. Sérgio Roithmann - Coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre; • Sra. Merula Steagall - Presidente da ABRALE.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, em atenção à proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, para incluir o fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir com os representantes da Previ, Petros, Funcef e Postalis a situação dos fundos de pensão brasileiros.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais, com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 50, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 28 de agosto, requeiro que seja incluída, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do RAS 25 de 2013 - CAS, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 21 de agosto, requeiro que seja incluído o nome da Sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (ANAPAR).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/12/2014
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