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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 500 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 34, oferecida ao Substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 20 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando a competência do Congresso Nacional prevista no art. 49, inciso X, e nos termos do disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação de informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil para esclarecimentos acerca dos spreads verificados nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao JORNAL IBIÁ, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 16 de março de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n° 126, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no período de 25 a 30 de março de 2013, nas reuniões do Parlamento Eslovaco e no Parlamento Tcheco, a realizarem-se nas capitais da República Eslovaca e da República Tcheca, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 31 de março de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
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