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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar a questão da falta de recursos para o crédito rural decorrente da diminuição dos depósitos à vista nas instituições financeiras. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Ademiro Vian – Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Representante do Banco do Brasil (BB); Representante do Banco Central do Brasil (Bacen); Sr. Henrique Osório Dornelles – Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz); Sr. Adolfo Petri – Coordenador de Assuntos de Política Agrícola da Aprosoja Brasil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Osmar Dias, Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o impacto dos chamados "apagões" de energia elétrica na atividade agropecuária, bem como possíveis soluções para este grave problema. Para tanto, sugere sejam convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Sr. Reive Barros dos Santos - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Sr. Jânio Vital Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (INFRACOOP); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Carlos Ribeiro - Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); Sr. Charles Lenzi - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL); Representante da Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
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