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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 43 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir as barreiras burocráticas impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros, suas implicações e alternativas de solução. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Skaf – Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); • Sr. Heitor Müller – Presidente da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul); • Sr. José Carlos Becker – Presidente da ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais); • Sr. Fernando Pimentel – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Embaixador Antônio José Ferreira Simões – Subsecretário Geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ¿ CRE, para debater os aspectos e o alcance do Anteprojeto de Emenda à Constituição, de autoria do nobre Senador Roberto Requião, que tem o objetivo incluir a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional. Para tanto solicito sejam convidados um representante do Ministério de Relações Exteriores; Sr. Samuel Pinheiro Guimarães ¿ Embaixador e Alto Representante-Geral do Mercosul no Conselho de Mercado Comum (CMC); Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sr. Rubens Ricupero ¿ acadêmico e ex-Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Sr. Paulo Nogueira Batista Júnior ¿ Economista e Diretor-Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Sr. José Augusto Castro ¿ Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 114, de 2013, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RRE nº 1 de 2014, aprovado pelo plenário dessa Comissão, requeiro que a Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2014, destinado à realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”, requeiro que seja feita conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
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