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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo transcurso dos 39 anos de criação e serviços prestados em benefício da sociedade brasileira que ocorrerá no dia 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de maio de 2016, para participar, na condição de Vice-Presidente do Senado, do evento "Digital Enterprise Show", em Madrid, Espanha, comunicando, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de abril de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão de Meio Ambiente nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ativista social Cláudio Alencar do Nascimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de Resende, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do RISF, voto de pesar pelo falecimento de JOSÉ ELONDES CAVALCANTE, ocorrido em 29 de maio do corrente ano.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Santiago de Queiroz.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações sobre os recorrentes blecautes na região do Juruá.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes na Bolívia, na região de fronteira com o Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2012
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