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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.”
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF)
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 14/12/2015
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