Recurso (SF) n° 5, de 2016
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 5/2016
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Descrição/Ementa
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/02/2016
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03