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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RMC
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 15 matérias do tipo RMC - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão dos nomes dos deputados federais, Daniel Vilela e Sérgio Souza, vice-presidente e relator da CMMC, na comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Mista (CRA) e pela Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), de audiência pública conjunta para avaliar a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro também autorização para que um consultor legislativo e um servidor da comunicação possam acompanhar a comitiva de Senadores que participarão do evento, conforme tem sido tradicionalmente feito nas últimas edições da COP que o Senado Federal se fez presente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinado com o inciso II do § 2° do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
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