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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, informações sobre o blecaute ocorrido na última quinta-feira no Acre e em Porto Velho, capital de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28/08/2015, a fim de comemorar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão oficial no exterior e informa o período de ausência do País.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2013
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