Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Encontradas 237 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 551/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 29/05/2013

Matéria:: RQS 551/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2016, para participar do Seminário sobre a Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 554/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 557/2012
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 14/06/2012

Matéria:: RQS 579/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
Autor:: Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 618/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 22 a 26 de janeiro de 2019.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 18/12/2018

Matéria:: RQS 622/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQS 629/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para usentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 e 19 de junho de 2013, para representar o Senado Federal na Reunião de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, a ser realizada em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 17/06/2013

Matéria:: RQS 634/2017
Ementa:: Requer, nos termos das alíneas “d” e “e”, ambas do inciso III, e inciso II, ambos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar a Mário Diogo de Melo, falecido aos 104 anos, na madrugada desta segunda-feira, 14 de Agosto.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 15/08/2017

Atividade Legislativa