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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 04 de novembro de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, em Manaus/AM, na qualidade de representante da Comissão e Relator do Código Florestal, participando de audiência com o corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, objetivando instruir o PLS nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Defesa sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 11 de novembro de 2011, a fim de realizar diligência externa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Fazenda Tancuro, município de Querência/MT, conforme Requerimento nº 105, da CMA, aprovado em 05/10/2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 09 a 11 de dezembro de 2013, para participar, com ônus para a Casa, das atividades em Homenagem aos 25 anos da Morte de Chico Mendes, a serem realizadas nas cidades de Milão, Cantú, Monza, Magenta, Reggio Emília e Modema. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 07 a 12 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre como se deu o cumprimento dos mandados de prisão dos réus na Ação Penal 470, bem como sobre possíveis ilegalidades e arbitrariedades nos procedimentos que foram adotados para execução da decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
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