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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 279-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 1 - PLEN, apresentado ao PRS nº 9/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para a Sessão Deliberativa Remota do dia 25/11/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2023
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