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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Sen. Eduardo Braga - SDR 01/07/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 987/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/2022
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