Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS nº 1317/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2083/2020.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 1331/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Matéria:
Ementa:
Licença Sen. Eduardo Braga - SDR 01/07/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/07/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 987/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLP nº 108/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/08/2021

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