Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 1331/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Lei do Governo Digital.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/05/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 987/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLP nº 108/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca do licenciamento das obras na BR-319.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/10/2017

Fazer nova pesquisa ›