Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RCT 39/2011
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o ¿Plano Nacional de Banda Larga¿, tendo como convidado o Exmo Sr Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo. Autoria: Senador Eduardo Braga
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 24/08/2011

Matéria:: RCT 45/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o tema: ¿Instrumentos Econômicos para o Código Florestal¿, atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes convidados: José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio-Ambiente; Virgílio Viana, Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; José Luciano Penedo, Presidente da Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, e Carlos Young, Professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 31/08/2011

Matéria:: RCT 11/2011
Ementa:: Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para avaliar a gestão e a efetividade dos mecanismos de financiamento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados: Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Glauco Arbix, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 06/04/2011

Matéria:: RCT 33/2012
Ementa:: Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Representante do Ministério das Cidades - Representante do Ministério do Meio Ambiente - Representante do Ministério da Educação e Cultura - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQN 1/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 17/03/2021

Atividade Legislativa