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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 37 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/21.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque do inciso XII do art. 57 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1761/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1764/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5613/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 12/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente do TJAM, pelos 130 anos de existência desse Tribunal de Justiça, completados no dia 04 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2021
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