Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
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Matéria:
RQS 412/2024
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
05/06/2024
Matéria:
RQS 415/2019
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2019
Matéria:
RQS 420/2014
Ementa:
Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque apresentados ao Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/04/2014
Matéria:
RQS 423/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal A Crítica pelos 62 anos de sua fundação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RQS 425/2024
Ementa:
Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
Autor:
Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/06/2024
Matéria:
RQS 429/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RQS 429/2019
Ementa:
Urgência para o PRS 48/2019.
Autor:
Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Matéria:
RQS 430/2019
Ementa:
Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2019
Matéria:
RQS 431/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/08/2018
Matéria:
RQS 434/2019
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
22/05/2019

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