Requerimento n° 412, de 2024


Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/06/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
17/06/2024 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 02:21

Identificação:
RQS 412/2024
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Annelise Mota de Alencar Meneguesso
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação da Dra. Annelise Mota de Alencar Meneguesso na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Ubatan Loureiro Júnior
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Dr. Ubatan Loureiro Júnior na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Bianca Corbucci Rosière
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação da Dra. Bianca Corbucci Rosière na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Helio Angotti Neto
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Dr. Helio Angotti Neto na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação de Slides na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2024 - Votação, em turno único
17/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/06/2024 às 14h02
17/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data a sessão de debates temáticos.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Senhor José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Senhor Marlon Derosa – Professor e Pesquisador;
- Senhor Hélio Angotti Neto – Médico e Diretor Editorial da Mirabilia Medicinae, publicação especializada em Humanidades Médicas;
- Senhora Angela Gandra – Jurista;
- Senhora Annelise Mota de Alencar Meneguesso – Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Paraíba;
- Senhor Raphael Câmara – Médico e Relator da Resolução n° 2.378/2024, no Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Senhor Danilo de Almeida Martins – Defensor Público Federal;
- Senhor Ubatan Loureiro Junior – Médico e Vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família;
- Senhora Lenise Garcia – Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida;
- Deputada Federal Chris Tonietto – Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida;
- Senhora Bianca Cobucci Rosière – Defensora Pública do Distrito Federal;
- Deputado Federal Zacharias Calil;
- Senhor Marco Leite – Coordenador Nacional da Área da Família da Federação Espírita Brasileira (FEB)
- Senhora Karina Chamiço
Ao Arquivo
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2024)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação.
RQS 412/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2024 18:23