Requerimento n° 412, de 2024
- Autoria
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 17/06/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 17/06/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 412/2024
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Annelise Mota de Alencar Meneguesso
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação da Dra. Annelise Mota de Alencar Meneguesso na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Ubatan Loureiro Júnior
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Dr. Ubatan Loureiro Júnior na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Bianca Corbucci Rosière
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação da Dra. Bianca Corbucci Rosière na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Helio Angotti Neto
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Dr. Helio Angotti Neto na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação de Slides na Sessão de Debates Temáticos realizada no dia 17 de junho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 7-94 - DSF nº 90 | Realizada nesta data a sessão de debates temáticos. A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados: - Senhor José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); - Senhor Marlon Derosa – Professor e Pesquisador; - Senhor Hélio Angotti Neto – Médico e Diretor Editorial da Mirabilia Medicinae, publicação especializada em Humanidades Médicas; - Senhora Angela Gandra – Jurista; - Senhora Annelise Mota de Alencar Meneguesso – Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Paraíba; - Senhor Raphael Câmara – Médico e Relator da Resolução n° 2.378/2024, no Conselho Federal de Medicina (CFM); - Senhor Danilo de Almeida Martins – Defensor Público Federal; - Senhor Ubatan Loureiro Junior – Médico e Vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família; - Senhora Lenise Garcia – Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida; - Deputada Federal Chris Tonietto – Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida; - Senhora Bianca Cobucci Rosière – Defensora Pública do Distrito Federal; - Deputado Federal Zacharias Calil; - Senhor Marco Leite – Coordenador Nacional da Área da Família da Federação Espírita Brasileira (FEB) - Senhora Karina Chamiço Ao Arquivo |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 82 | Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 82 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2024) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, PREPARAÇÃO, ABORTO, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO DE MEDICINA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/06/2024 - Votação, em turno único
- 17/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/06/2024 às 14h02
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data a sessão de debates temáticos.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Senhor José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Senhor Marlon Derosa – Professor e Pesquisador;
- Senhor Hélio Angotti Neto – Médico e Diretor Editorial da Mirabilia Medicinae, publicação especializada em Humanidades Médicas;
- Senhora Angela Gandra – Jurista;
- Senhora Annelise Mota de Alencar Meneguesso – Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Paraíba;
- Senhor Raphael Câmara – Médico e Relator da Resolução n° 2.378/2024, no Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Senhor Danilo de Almeida Martins – Defensor Público Federal;
- Senhor Ubatan Loureiro Junior – Médico e Vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família;
- Senhora Lenise Garcia – Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida;
- Deputada Federal Chris Tonietto – Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida;
- Senhora Bianca Cobucci Rosière – Defensora Pública do Distrito Federal;
- Deputado Federal Zacharias Calil;
- Senhor Marco Leite – Coordenador Nacional da Área da Família da Federação Espírita Brasileira (FEB)
- Senhora Karina Chamiço
Ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 7-94 - DSF nº 90
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2024)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 82
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 412/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 82
- RQS 412/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 08:50
