Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RCT 60/2011
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para a realização de debates em torno do tema ¿POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS (PNDAE) ¿ NOVAS LICITAÇÕES DE POSIÇÕES ORBITAIS ¿ PROGRAMA DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO ¿ ATENDIMENTO ÀS REGIÕES NORTE E NORDESTE¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas e representantes, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - MARCO ANTONIO RAUPP ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) - RONALDO MOTA ¿ Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - EMBAIXADOR RONALDO SARDENBERG ¿ Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
19/10/2011
Matéria:
RCT 53/2011
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para instrução do PLC 30/2011 (Código Florestal) e debates em torno do tema ¿INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ¿ MODELOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - WERNER GRAU NETO ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados Área de Atuação: Direito Ambiental, consultivo e contencioso; Mudança do Clima e Sustentabilidade Finalidade: Opinião sobre os modelos jurídicos de mecanismos de serviços ambientais em voga no Brasil e no exterior, e as propostas em debate no Congresso Nacional - GERD SPAROVEK ¿ Professor da USP, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) Área de Atuação: Conservação do Solo e Planejamento do uso da Terra Finalidade: apresentação de sugestões de modelos de ferramentas e instrumentos econômicos para aplicabilidade em serviços ambientais ¿ fontes de receita e custeio - IVAN ANDRÉ ALVAREZ ¿ Pesquisador EMBRAPA Área de Atuação: Recuperação de áreas degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana, floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Finalidade: apresentar modelos e tecnologias de prestação de serviços ambientais, com sustentabilidade econômica, para preservação de áreas protegidas ou recuperação de áreas degradadas
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
28/09/2011
Matéria:
RCT 43/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 66, de 2011-CMA, seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo do solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
RCT 13/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para identificar os fatores limitantes do sistema de proteção da propriedade intelectual e da atividade inovadora no País.A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados:Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);Luiz Henrique do Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 27/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/06/2011
Matéria:
RCT 18/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, e pelo presente, a realização de Seminário que discutirá “A Atividade de CT&I e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (ENCTI) – Infraestrutura e Capacitação para a Pesquisa – Mecanismos de Financiamento e Participação Privada”, com convite às entidades e personalidades abaixo elencadas, além de outras que porventura venham a ser incluídas: • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI • SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC • UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG • ITAIPU BINACIONAL • FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI • PROFESSOR MARCELO GLEISER – (DARTMOUTH COLLEGE) • PROFESSOR MIGUEL NICOLELIS – (DUKE UNIVERSITY – IINN-ELS)
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
RCT 7/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, a adoção da telefonia celular de quarta geração no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações - MC e Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 5/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema “ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – AÇÕES DO MCTI PARA 2012 – PROGRAMAS DE GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE INOVATIVA NO PAÍS”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 56/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: - Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; - Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; - Profa. Heloísa Miranda, Depto. de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); - Profa. Vânia Pivello, Depto. de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); - Prof. Leopoldo Coutinho, Depto. de Ecologia da USP.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RCT 41/2011
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC; João Batista Crestana, Presidente do SECOVI/SP; Márcio Ackermann, Consultor Ambiental; Raquel Rolnik, Professora da FAU-USP; Nabil Bonduki, Professor da FAU-USP; um representante do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério das Cidades.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
24/08/2011

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