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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 523 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 09/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Eliseu Padilha.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à BIC Amazônia, pela celebração de 50 anos de operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/03/2023
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