Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 542/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/03/2022
Matéria:
RQS 555/2022
Ementa:
Inclusão do PL nº 940/2022 na pauta da Ordem do Dia de 13/07/2022.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/07/2022
Matéria:
RQS 557/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o desabastecimento de medicamentos no mercado nacional e o aumento de custo para a sua aquisição pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2022
Matéria:
RQS 675/2022
Ementa:
Requer impugnação art. 3o PLV 25/2022
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/09/2022
Matéria:
RQS 725/2022
Ementa:
Voto de aplauso à desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela eleição nesta terça-feira, 8 de novembro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para o biênio 2023-2024.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/11/2022
Matéria:
RQS 826/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
20/12/2022
Matéria:
RQS 825/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 28/04/2023, a fim de Comemorar o Dia do Contabilista.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
20/12/2022
Matéria:
RQS 4/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
09/01/2023
Matéria:
RQS 89/2023
Ementa:
Voto de aplauso à Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/02/2023
Matéria:
RQS 90/2023
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/02/2023

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