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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 394/2024.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo dos RQS 410 a 415, de 2012, apresentados ao PLC 10/2012.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque apresentados ao Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal A Crítica pelos 62 anos de sua fundação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
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