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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CÓDIGO CIVIL, 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, PARA O FIM DE INCLUIR A ASSISTENCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS PARA COM OS FILHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO DE PRÁTICA DE CRIME.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE 'REUNIÕES DE TRABALHO COM EMPRESARIOS DA REGIÃO GALICIA/ESPANHA', A CONVITE DO PRESIDENTE DA XUNTA DE GALICIA, ESPANHA, NO PERIODO DE 11 A 18 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A FAZENDA, COM AREA DE 16 MIL HECTARES, DESAPROPRIADA PELO GOVERNO SARNEY, EM NOVO HORIZONTE, MATO GROSSO DO SUL E OS CRITERIOS ADOTADOS NA DESAPROPRIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE INFESTAÇÃO DE NOSSO APIARIOS PELA DOENÇA 'CRIA PUTRIDA AMERICANA' ATRAVES DAS IMPORTAÇÕES DE ANIMAIS E PRODUTOS APICOLAS CONTAMINADOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALOYSIO CHAVES.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 10/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VARIOS PRODUTOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/07/1997
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