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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 18 de novembro de 2012, em missão parlamentar, a fim de participar no Fórum sobre Segurança Internacional de Halifax, que ocorrerá em Halifax, Canadá; e comunica, ainda, de acordo com o art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 14 a 19 de novembro.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 22 de junho de 2012, para participar como integrante da Comissão Externa que representará o Senado Federal na Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 14 de junho de 2012, com objetivo a participar, como membro da Comissão Externa para representar o Senado na conferência da ONU-Rio+20, da solenidade de abertura do Encontro da Indústria para a Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
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