Requerimento n° 55, de 2012
- Autoria
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/03/2012 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 55/2012
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 04 a 06). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 55/2012
- Data:
- 16/02/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7880 | Leitura do Ofício nº 33/2012, de 21 de março, de autoria do Senador Henrique da Silveira, no qual informa que não poderá participar da viagem à República Theca, para encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, objeto do presente Requerimento, devido a problemas de saúde. |
| 07/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5138-5140 | Leitura do Parecer nº 89/2012-CRE, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, favorável. Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 17/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2936-2937 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Paulo Bauer (encerrado em 01/03/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, VIAGEM EXTERIOR, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, CONVITE, MISSÃO OFICIAL, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO PARLAMENTAR, TCHECOS E BRASILEIROS, PARLAMENTO, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TCHECA.
- 17/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 14/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
- 10/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
- 09/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h.
Devolvido ao Arquivo.
- 09/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 30/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 15/21, original do Processo Administrativo 005809/12-6, referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
- 27/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO.
- 23/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. GSLHEN nº 033/2012, de 21 de março de 2012, do Senador Luiz Henrique da Silveira, por meio do qual S. Exª comunica ao Presidente do Senado Federal a impossibilidade de participar da viagem objeto do Requerimento nº 55, de 2012. (fls. 10 a 12).
Ao arquivo.
************* Retificado em 14/05/2012*************
Juntada cópia do Of. GSLHEN nº 033/2012, de 21 de março de 2012, do Senador Luiz Henrique da Silveira, por meio do qual S. Exª comunica ao Presidente do Senado Federal a impossibilidade de participar da viagem objeto desse Requerimento (fls. 10 a 12) e o Of SGM 122/2012, que comunica à Diretoria Geral que o referido Senador não participará da viagem objeto desse requerimento (fl. 19).
Ao arquivo.
- 22/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 33/2012, de 21 de março, de autoria do Senador Henrique da Silveira, no qual informa que não poderá participar da viagem à República Theca, para encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, objeto do presente Requerimento, devido a problemas de saúde.
- Publicado no DSF Páginas 7880
- 22/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada à fl. 8 cópia do Of. SGM 89/2012, que comunica à Diretoria-Geral a aprovação dessa matéria na Sessão Plenária do dia 06/03/2012.
- 07/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada à fl. 8 cópia do Of. SGM 91/2012, que comunica à Diretoria-Geral a aprovação dessa matéria na Sessão Plenária do dia 06/03/2012.
- 06/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 89/2012-CRE, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, favorável.
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 5138-5140
- 01/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/03/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 04 a 06).
À SCLSF. - Parecer
- 28/02/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2012.
- 16/02/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
************* Retificado em 17/02/2012*************
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 16/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 2936-2937
- RQS 55/2012
- 16/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:52