Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
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Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada nesta Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, que “Acrescenta o §7º ao art. 255 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal”. Para realização da referida audiência pública, sugiro seja formulado convite às seguintes personalidades: 1 – Senhor Anderson Furlan Freire da Silva – Juiz Federal da Seção Judiciária de Maringá/PR; 2 – Vânia de Fátima Plaza Nunes – Diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; 3 – Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima. 4 - Vicente Braga, ABVAQ.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e sociólogo, Pompeu de Sousa, falecido em 11 de junho de 1991, aos 77 anos.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
03/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso aos cientistas brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, liderados pelo Dr. Odylio Aguiar, pela participação no projeto de Colaboração Científica LIGO, que no último dia 12 de fevereiro, anunciou ao mundo a confirmação de uma das principais previsões da Teoria da Relatividade de Albert Einstein ao detectar, pela primeira vez, em 14 de setembro de 2015, as ondas gravitacionais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 104-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 105-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 106-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 107-PLEN ao PLS 555/2015.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
19/04/2016

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