Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: RQS 449/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:: 05/05/2015

Matéria:: RQS 551/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, de 2007; e 568, de 2009.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 578/2015
Ementa:: Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 601/2015
Ementa:: Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 693/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico recifense IVSON WANDERLEY PESSOA, no dia 13 de junho de 2015.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 16/06/2015

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQS 744/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 30/06/2015

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 761/2015
Ementa:: Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 06/07/2015

Atividade Legislativa