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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 114, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Presidência do Senado Federal apresente voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente entre uma carreta e um ônibus que transportava trabalhadores rurais de Pernambuco, ocorrido no dia 3 de dezembro de 2011, no Km 583 da BR-116, na Bahia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação por grupos de dispositivos de parecer favorável e por grupos de dispositivos de parecer contrário - Substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (n° 306/2008, naquela Casa)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor AFONSO FLORENSE, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
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