Requerimento n° 746, de 2011

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2025-01-18 às 13:50
Identificação:
RQS 746/2011
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
15/06/2011
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28