Requerimento n° 746, de 2011
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 746/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28