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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que PLS nº.554, de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 7-PLEN à PEC 22-A, de 2000.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado de parte da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada à PEC nº 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2009, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso IV do art. 44 da Lei 9.096/95.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao parágrafo único do art. 24 da Lei 9.504/97.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2013
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