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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a apreciação do PLS 232/2016 pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21099.86697-30, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RQS nº 841, de 2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 03/12/2021, destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2024
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