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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Saúde
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/03/2021
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