Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 25, de 2024
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 09/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/02/2024 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2024 - CDIR
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 6 | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), MES, FEVEREIRO, ATIVIDADE POLITICA
- 09/02/2024
- SF-NAMAP - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 6
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/02/2024 às 12h02
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 12:04