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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com os arts. 286, inciso II e 287, todos do RISF, destaque para votação em separado da expressão "em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso", constante do § 5º do art. 549 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde; e especialistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, o PLS 279/2012 seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do deputado estadual Manoel Santos, falecido aos 63 anos na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUER seja CONVOCADA a Advogada-Geral da União, GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, referentes aos fatos relacionados ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador - BA.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de CARLOS FERNANDO, falecido no domingo, dia 1º de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
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