Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2015

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RAS 23/2015
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao RAS 19, de 2015, requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO. LEI DOS PLANOS DE SAUDE, SUSPENSÃO, RESCISÃO, UNILATERALIDADE, CONTRATO, INADIMPLEMENTO, INADIMPLENCIA, SAUDE, DEFESA DO CONSUMIDOR, RESTRIÇÃO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, RESCISÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, PLANO DE SAUDE, INADIMPLENCIA, CONSUMIDOR, PROIBIÇÃO, RESCISÃO, SUSPENSÃO, OPERADOR, PLANO, ASSISTENCIA, SAUDE, SEGURO PRIVADO, CONTRATO. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AGENCIA REGULADORA, (ANS), DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, REAJUSTE, CONTRAPRESTAÇÃO, FRANQUIA, SEGURO, PLANO DE SAUDE, NECESSIDADE, ASSENTIMENTO PREVIO.
19/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 15, de 2017-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Jorge Viana, que solicita a retirada do RAS nº 23, de 2015-CAS.
20/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 23, de 2015-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Paulo Paim, em aditamento ao RAS nº 19, de 2015, de Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 433/2011, 463/2013, 507/13 e 100/2015, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A tramitação dos referidos Projetos permanece suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44