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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 244 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença, Art. 13, RISF, para o dia 19/04/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Boa Vista, Roraima, de 11/05/2022 a 13/05/2022, a fim de participar da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa de que trata o REQ - 22/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como Observador Internacional das Eleições na Colômbia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal, nos dias 5 e 6 de junho de 2022. .
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Saúde
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/06/2022
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