Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 801 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do RISF, que o PLS nº. 111/2010 tramite, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 114, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inversão da Ordem, a fim de que a matéria constante do item n° 5 (PEC 87/2011), seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2006.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 467, de 2003, 46, de 2009, 242, de 2009, 568, de 2009, 18, de 2010, 81, de 2010 e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado 300 de 2004, 105, de 2007, 147, de 2007, 292, de 2007 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, qual seja alterações no art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir moléstias e/ou condições entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2011
Fazer nova pesquisa ›