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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da pauta do PLC 41/2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para matéria - Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68, 2 e 5, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda no 2 ao PLC no 189/10.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do PLV/14/2011, tendo em vista haver-se cumprido o que determina o referido dispositivo regimental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2006.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 386, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 467, de 2003, 46, de 2009, 242, de 2009, 568, de 2009, 18, de 2010, 81, de 2010 e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado 300 de 2004, 105, de 2007, 147, de 2007, 292, de 2007 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, qual seja alterações no art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir moléstias e/ou condições entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2011
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